Não, baixar temas gratuitos para o seu celular não é ilegal. Muitos sites e lojas de aplicativos oferecem temas gratuitos que você pode baixar e usar no seu dispositivo. No entanto, é importante observar que alguns temas gratuitos podem conter software malicioso ou adware, por isso é sempre uma boa ideia verificar se há vírus no tema antes de instalá-lo.
