Geralmente, o uso de câmeras pinhole é legal, pois normalmente não infringem leis de privacidade ou direitos de propriedade intelectual. No entanto, podem existir regulamentações ou restrições específicas à sua utilização em determinados locais ou situações, como em áreas privadas ou para fins comerciais. É sempre melhor verificar as leis e regulamentos locais antes de usar uma câmera pinhole para garantir que você não está violando nenhuma lei.