Estados Unidos Nos Estados Unidos, o governo é geralmente proibido de grampear chamadas de celular ou mensagens de texto sem mandado. No entanto, existem várias exceções a esta regra, incluindo:
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A exceção de emergência. O governo pode grampear um telefone sem mandado se acreditar que existe uma situação de emergência. Isto pode incluir situações em que haja uma ameaça à segurança nacional, à segurança pública ou à vida humana.
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A exceção de consentimento. O governo pode grampear um telefone com o consentimento da pessoa cujo telefone está sendo grampeado.
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A exceção de interceptação e rastreamento. O governo pode grampear um telefone para determinar a origem de uma chamada ou mensagem de texto. Isso normalmente é feito quando o governo está investigando um crime.
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A exceção de inteligência estrangeira. O governo pode grampear um telefone sem mandado se tiver como alvo um cidadão estrangeiro que se acredita estar envolvido em espionagem ou terrorismo.
Outros países As leis e regulamentos sobre escutas governamentais de chamadas de celulares e mensagens de texto variam de país para país. Em alguns países, o governo pode ter mais autoridade para grampear telefones sem mandado do que nos Estados Unidos. Em outros países, o governo pode ser totalmente proibido de grampear telefones.
É importante notar que as leis e regulamentos sobre escutas governamentais estão em constante mudança. Portanto, é sempre melhor consultar um advogado para obter as informações mais atualizadas.
