Pode ser ilegal baixar material sem direitos autorais se for compartilhado ou distribuído sem o consentimento do proprietário. Mesmo que o material em si não esteja protegido por direitos de autor, a pessoa que o criou ou possui pode ter outros direitos legais que protegem o seu trabalho, tais como direitos de personalidade ou o direito à publicidade. Além disso, o download de material sem direitos autorais pode ser ilegal se for feito em violação de um contrato de licença ou se o material for baixado de um site que cobra uma taxa pelo acesso. Em última análise, é importante considerar todas as circunstâncias que envolvem o download de material não protegido por direitos autorais para determinar se é legal ou ilegal.
